O direito à velhice

Posted on 07/11/2014

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Livro reúne diversos ensaios que abordam, de forma simples, as implicações legais da terceira idade

A população brasileira está ficando mais velha. Segundo levantamento recente do IBGE, a expectativa de vida no país passou de 53,5 anos, em 1970, para 75,1, em 2014. Em parte, esse aumento deve-se às melhorias nas condições de vida dos cidadãos que, agora, podem planejar melhor o futuro. Apesar do avanço, muito ainda precisa ser discutido para que possamos chegar à terceira idade com garantias legais dos nossos direitos.

A partir desse viés, as autoras Taisa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá lançaram na terça-feira (4), o livro “Ensaios Sobre a Velhice” (Arraes Editores). A obra abarca a amplitude da vida do idoso, abrangendo desde as necessidades básicas materiais, acesso à saúde física e mental, passando pelo abandono, maus-tratos, superendividamento, o direito ao trabalho até sérias questões afetivas e, em diversos momentos, traz exemplos de vida harmoniosa e equilibrada ao lado de familiares e amigos.

Iniciativa das duas estudiosas do tema, a obra, em si, não pretende ser apenas um guia para profissionais e estudantes do Direito. A abrangência dos textos é maior, e o material pode ser consultado por leigos e quem lida direta ou indiretamente com idosos. “Famílias, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros vão encontrar uma leitura mais leve e mais acessível. O conteúdo é poético mas sem perder a característica jurídica dos artigos que foram escritos”, explica Maria de Fátima.

Embora adote uma linguagem mais simplista, “Ensaios sobre a velhice” não deixou a jurisprudência de lado. Todos os textos foram estruturados para aliar o conhecimento jurídico das autoras com situações cotidianas que envolvam a questão do idoso.

Para Taisa Macena, existe um conceito legal sobre velhice que define o que é ser idoso e como a jurisdição entende essa fase da vida. Segundo a autora, as discussões do livro se dão à luz da “tomada de decisões para questões médicas, a cobertura dos planos de saúde, pensão para netos e tantos outros temas que parecem triviais, mas que permeiam a legislação brasileira”, aponta.

A autora acredita que, com o envelhecimento da população, as discussões sobre a personalidade jurídica do idoso tendem a se tornar mais frequentes, “embora os mais jovens não gostem muito de tratar desse tema”, frisa. Para Taisa, é fundamental avançar nesse sentido para que assuntos futuros como a idade certa da aposentadoria, o papel do Estado em casos de maus tratos e abandono possam ser mais concretos. “A outra alternativa é morrer cedo”, finaliza.

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Posted in: Literatura