Análises jurídicas sob o viés esportivo são tema de livro

Posted on 21/08/2014

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Esta é a década do Brasil no cenário esportivo internacional. Com o sucesso da Copa do Mundo, realizada nos meses de junho e julho, e faltando menos de dois anos para os jogos olímpicos do Rio de Janeiro, o país tem ganhado destaque ao redor do mundo por sediar eventos tão importantes. Nesse cenário efervescente, um assunto pouco explorado e que ainda gera grandes discussões ganha um reforço para as pesquisas: o direito aplicado ao esporte.

Esse é o fio condutor de “Direito Desportivo” (Arraes Editores), obra que apresenta de forma didática uma série de considerações sobre essa seara jurídica. Coordenado por Gustavo Lopes Pires de Souza, o livro também reúne as ideias e de outros quatro autores que, no lugar de escreverem artigos isolados sobre o tema, decidiram juntar forças para estruturar um texto mais dinâmico e homogêneo a respeito de aplicações legais no esporte.

As análises que envolvem o uso jurídico no esporte são apresentadas ao leitor pelos procuradores do STJD do futebol, Caio Medauar e Gustavo Delbin; o diretor tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Leonardo Andreotti Oliveira, e o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG, Lucas Ottoni.

Inicialmente, o trabalho introduz o direito esportivo, apresentando o tema como fonte autônoma. Em seguida os principais assuntos jusdesportivos são tratados, “tais como a justiça desportiva, o contrato de trabalho do atleta profissional, o estatuto do torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte, o marketing esportivo e a legislação dos grandes eventos”, explica o coordenador da obra.

Para Gustavo, o esporte ainda é um ramo de aplicação jurídica muito carente de trabalhos e pesquisas que exemplifiquem, de maneira mais clara, todas as atribuições competentes à jurisdição esportiva. O coordenador do livro explica que a obra “compila todos os principais pontos do direito desportivo. Nossa proposta é que o livro se torne referência para quem busca entender mais desse assunto”, destaca.

Único esporte profissionalmente reconhecido no país, o futebol é regido pela Lei 9.615/94, mais conhecida como Lei Pelé. A normativa revogou a Lei Zico (Lei 8.672/93), e trata do passe livre dos jogadores. No caso das outras modalidades esportivas, que não possuem um texto para discorrer sobre situações jurídicas, a obra traz exemplos sobre quais os direitos e obrigações dos clubes e dos atletas em situações de rescisões contratuais e outros assuntos que precisam ser resolvidos por vias legais.

O autor Caio Medauar conta que o livro é fruto de um longo período de estudos sobre o tema e que, também, se confunde com a atuação esportiva dos autores. “Eu, por exemplo, estou há mais ou menos 15 anos estudando o direito esportivo. Cada exemplo citado na obra partiu da nossa vivência com o tema e a realidade dos assuntos jusdesportivos no nosso país”, ressalta.

Na iminência de se realizar um grande evento no Brasil, como os jogos olímpicos de 2016, as discussões sobre justiça desportiva devem se tornar ainda mais acaloradas. O país vai voltar ao centro das atenções mundiais em breve, e a aplicação legal no esporte precisa ganhar mais corpo. Para Gustavo Ottoni, “o esporte vive muito de achismo, todo mundo diz entender, mas poucas pessoas estudam as regras. Uma interpretação que parece óbvia pode ser completamente diferente”.

Para Lucas, com a publicação de “Direito Desportivo”, estudantes e leigos poderão compreender melhor os resultados que causam tantas polêmicas na justiça, além de colocar as discussões desportivas em um patamar mais acessível. “É preciso tratar todas as modalidades esportivas como profissionais. Nosso intuito é dar sequência aos estudos e lançar outras edições do livro. Assim, vamos contribuir para uma constante melhoria, já que apaixonados por esporte nós já somos”, finaliza.

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Posted in: Literatura