Belo Horizonte recebe 11ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Posted on 06/10/2013

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Evento promove o diálogo e a troca de experiências entre aqueles que se interessam pela área

Evento, que já atraiu cerca de seis mil pessoas é o mais relevante da área / Edy Fernandes

Evento, que já atraiu cerca de seis mil pessoas é o mais relevante da área / Edy Fernandes

Profissionais do Direito têm um encontro marcado, de 6 a 9 de outubro, em Belo Horizonte. A capital mineira sediará a 11ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI), considerado o evento mais relevante da área. Durante três dias, o hotel Ouro Minas será palco de uma série de atividades voltadas para a discussão, o diálogo e a troca de experiências entre brasileiros e estrangeiros. Estão previstas uma série de atividades, palestras, seminários e mesas de debate, além de um acordo bilateral firmado entre a Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG) e o Barreau de Montréal, no Canadá.

Idealizado pelo professor titular de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Menezes, o CBDI também conta com o apoio da Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e é organizado pelo Centro de Inteligência em Estudos Internacionais, pela Arraes Editores e pela Kraft Advogados Associados. Nesses dez anos, cerca de seis mil pessoas participaram do evento, tendo a oportunidade de refletir sobre o Direito Internacional e as constantes práticas da área.

Realidade paradoxal fazia parte das discussões sobre Direito Internacional, afirma Wagner Menezes

Realidade paradoxal fazia parte das discussões sobre Direito Internacional, afirma Wagner Menezes / Edy Fernandes

A criação de um congresso voltado, especificamente, para o Direito Internacional surgiu da necessidade de se preencher uma lacuna deixada pela própria academia, como explica o Professor Wagner Menezes. Segundo Menezes, até o fim da década de 1980, os estudos da área ficavam muito limitados à visão de professores que, em alguns casos, eram improvisados para lecionar a matéria. Com os avanços da sociedade, e a globalização fazendo mais sentido, “os estudos de Direito Internacional criaram uma realidade paradoxal. De um lado, era necessário ampliar as discussões sobre o tema. Do outro, o que se ensinava em sala de aula ainda possuía uma visão muito limitada”, explica Menezes.

A partir desse cenário, surgia o CBDI, que em dez anos se tornou referência em estudos e discussões. Uma das ideias iniciais era dar destaque aos desafios encontrados por professores brasileiros no ensino da matéria. Atualmente, o CBDI se propõe a colocar em evidência os acadêmicos e pesquisadores da área e sugerir temáticas pertinentes para um contínuo aprimoramento dos estudos. “Em 11 anos, pode-se dizer que o Congresso se tornou um espaço livre para pensar, estudar e discutir as transformações que estão acontecendo na pragmática internacional. Se não dermos continuidade, ficaremos reféns de um modelo de ensino que ainda possui uma raiz constitucionalista muito forte”, finaliza o professor.

Evento conta com a participação de palestrantes nacionais e internacionais / Edy Fernanes

Evento conta com a participação de palestrantes nacionais e internacionais / Edy Fernandes

Para o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MG, professor David França Ribeiro, a 11ª edição do evento, além de celebrar o diálogo entre a comunidade, coloca em evidência assuntos que englobam a pragmática desse ramo do Direito. “Essa conversa mais aberta entre os participantes é fundamental. Sem ela, o Congresso perde sua identidade. Por isso é que as temáticas para cada atividade são pensadas de acordo com a constante expansão de assuntos que interessam aos profissionais e pesquisadores da área”, disse.

Neste ano, a dinâmica do Congresso está organizada em três categorias: Painéis de Apresentação de Trabalhos; Palestras e Workshops. Dentre os temas a serem discutidos nos três dias de congresso, destacam-se os contratos firmados entre países, comércio internacional, questões ambientais e direitos humanos. Alguns estudantes poderão apresentar suas monografias em “mesas”. Os trabalhos, inéditos, foram previamente selecionados pela comissão científica do Congresso.

Para o presidente do Centro de Inteligência em Assuntos Internacionais, professor Jorge Mascarenhas Lasmar, o evento reúne profissionais e acadêmicos que são referência no Brasil e em outros países. “A escola mineira de Direito é muito bem representada, mas é muito interessante quando nossos profissionais podem dialogar com outras pessoas, com os estudantes. Essa interface de conversa é o que torna o CBDI em um evento que pode ser desfrutado por todas as partes”, destacou.

Hugues Langlais (Barreau de Montréal) e Luís Cláudio Chaves (OAB-MG) assinam acordo

Hugues Langlais (Barreau de Montréal) e Luís Cláudio Chaves (OAB-MG) assinam acordo / Edy Fernandes

Acordo Entre Brasileiros e Canadenses – Durante a abertura do CBDI, a OAB-MG e o Barreau de Montréal oficializaram um convênio entre as entidades. O presidente da Ordem, Luís Cláudio Chaves, e o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados Canadenses (Barreau de Montréal), Hugues Langlais, assinaram um acordo bilateral para a cooperação, a troca de experiências e treinamentos para os profissionais associados.

Realizando um trabalho bilateral, as duas entidades enviarão professores, pesquisadores e advogados para que eles entrem em contato com a forma de trabalho e a atuação jurídica das instituições e dos profissionais, ampliem o diálogo entre as Ordens e promovam uma constante renovação dos estudos em Direito Internacional.

Luís Cláudio Chaves e Hugues Langlais concordam que a assinatura desse acordo representa um marco para as discussões do Direito Internacional. “É um momento de celebrar essa troca de experiências. O acordo vai promover um intercâmbio muito significativo para todos os profissionais, e é uma alegria muito grande que essa parceria tenha se consolidado justamente na abertura do Congresso”, destacaram.

O Poder Público também esteve presente durante a abertura do CBDI. Representando o Governador Antonio Anastasia, o subsecretário de Assessoria Legislativa de Minas Gerais, professor Márcio Oliveira, reiterou a importância desse acordo entre as entidades e destacou um contínuo esforço, por parte do Estado, para facilitar a atuação de profissionais estrangeiros em Minas.

Segundo o subsecretário, Minas Gerais tem buscado trazer profissionais de fora para aprimorar as pesquisas em diversas áreas, mas muitas vezes, esbarra em questões legais que impedem a continuidade das conversas. “Um dos entraves é a questão do visto. Quem concede o visto é a União. O Estado, nesse caso, só pode aguardar a autorização, e mais nada”. Para Márcio Oliveira, a assinatura do acordo vai cooperar em dois sentidos. “Primeiro, vai trazer benefícios para os profissionais, já que Belo Horizonte e Montréal são cidades irmãs em diversos assuntos. A partir disso, nós poderemos, durante esse Congresso, discutir assuntos que envolvam relações diplomáticas, parcerias firmadas entre Estados da Federação e países estrangeiros, além de outras questões legais que colocam a atuação do Poder Público no âmbito do Direito Internacional”, argumentou.

Outras informações sobre o CBDI estão disponíveis em www.cbdi2013.com.

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