Obra coletiva reúne artigos acadêmicos sobre o Direito Privado

Posted on 05/10/2013

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Lançamento da Arraes Editores apresenta 19 artigos sobre o assunto

Livro apresenta 19 artigos que abordam vários temas do Direito Privado / Edy Fernandes

Livro apresenta 19 artigos que abordam vários temas do Direito Privado / Edy Fernandes

Por definição, Direito Privado é um conjunto de preceitos e normas que regulam a condição civil dos indivíduos, de pessoas jurídicas e do próprio Estado. A área é complexa e, em alguns casos, trabalha com a subjetividade. Para dar luz aos estudos acadêmicos, a Arraes Editores lançou, no sábado (5), o livro “Direito Privado: Revisitações”, obra coletiva que reúne artigos de estudiosos do tema, além de contar com a participação de dois autores estrangeiros.

Organizado por Diogo Luna Moureira, Maria de Fátima Freire de Sá e Renata Barbosa de Almeida, a obra apresenta 19 artigos que abordam a aplicação do Direito Privado, nos mais variados temas. Segundo Maria de Fátima Freire de Sá “Direito Privado: Revisitações” apresenta uma análise de diversas situações coerentes às aplicações do direito nas relações intersubjetivas e existenciais. “O livro traz um diálogo que os próprios autores promovem entre essas reações à luz da visão do Estado Democrático de Direito”, disse.

Diogo Luna Moureira aponta a presença dos autores José Oliveira Ascensão (Portugal) e Daniel Borillo (França) são partes fundamentais da obra. Para ele, os textos desses dois estudiosos permitem uma compreensão mais abrangente do tema e ajudam a amarrar a temática central do livro, que é “propor uma revisitação de institutos de direito privado, promovendo uma discussão acadêmica e estabelecendo uma constituição pragmática dos institutos que foram forjados há anos no Direito”, explicou.

Um desses exemplos fica a cargo do autor Leonardo de Faria Beraldo. Em seu artigo “Reflexões sobre o termo inicial da prescrição no Direito Brasileiro”, ele descreve um tema pouco conhecido: a Prescrição, prazo concedido a quem precisa recorrer a algum dano. De acordo com Beraldo, o texto aborda questões que tratam sobre “quando e como a prescrição começa a correr, além de usar exemplos de como esse tema é tratado em outros países”, apontou.

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Posted in: Literatura