Relações distintas entre teoria e prática são o foco de Além do Positivismo Jurídico

Posted on 27/08/2013

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Livro promove reflexões e novas abordagens de conceitos positivistas do Direito

Obra discute as relações teóricas e práticas dos conceitos positivistas / Elmo Gomes

Obra discute as relações teóricas e práticas dos conceitos positivistas / Elmo Gomes

Os advogados Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bernardo Augusto Ferreira Duarte, lançaram, na terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o livro “Além do Positivismo Jurídico”, obra que aborda a desmistificação do discurso positivista no Brasil e os aspectos da concepção pós-positivista defendida pelos próprios autores ao longo da obra.

Publicado pela Arrases Editores, o trabalho de Álvaro e Bernardo traz o conceito de Positivismo Jurídico à luz de um Direito mais subjetivo e menos fiel às regras. Segundo os autores, a obra tem uma visão mais humana de situações em que a aplicação direta da lei, de acordo com a visão Positivista, seria predominante.

O trabalho apresenta uma série de considerações sobre os significados que os conceitos de Positivismo e Positivismo Jurídico receberam, e continuam a receber, no decorrer da história brasileira. Os autores também promovem o diálogo com outros estudiosos positivistas que afirmam predominar, no país, uma “caricaturização do Positivismo”.

“Uma relação sexual entre um homem adulto e uma garota de 14 anos é entendida como estupro, de acordo com os princípios do Positivismo. Mas há outras situações que devem ser consideradas durante a aplicação da lei. O livro foi pensado para quebrar esse paradigma mais mecânico que o Positivismo dá ao Direito”, disse Álvaro.

Bernardo explica que “não há como pensar o exercício prático do Direito a partir das perspectivas positivistas. O livro aborda o lado mais subjetivo que pode existir em determinadas situações. Nossa proposta é promover uma reflexão a respeito das relações estabelecidas entre a teoria dos livros e a prática diária do Direito”.

Sobre a Arraes Editores – Fundada em 2009, a editora é especializada em publicações jurídicas. Até hoje, foram cerca de 150 livros publicados e, segundo a diretora da Arraes Editores, Marília Caram, “o trabalho está focado em livros que fogem um pouco do circuito comercial de publicações para a área jurídica”.

Para ela, há um mercado em ascensão que rompe com os padrões dos manuais de Direito. “As pessoas estão buscando mais dissertações, teses, artigos. Elas querem publicações que se aprofundem mais nos assuntos. Por isso, a Arraes tem se dedicado a trabalhar com esse segmento”, apontou.

Para conhecer outros títulos publicados, acesse www.arraeseditores.com.br

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Posted in: Literatura