Dívida pública de Minas Gerais é tema de livro

Posted on 29/11/2012

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Publicação analisa as dívidas que o Estado tem com a União e com a Cemig e aponta caminhos para a renegociação. Também foi lançado caderno de estudos com o intuito de popularizar o debate sobre o endividamento público brasileiro.

Ela ficou adormecida durante o governo Aécio Neves (2002 – 2010) e, naquele mesmo período, a ideia de que o Estado conseguiu arrumar a casa e alcançar o déficit zero colaborou para que a população não se lembrasse de que Minas Gerais ainda possuía contas a pagar. Em 2011, a dívida de Minas voltou a ser discutida após estudo, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), apontando que o Governo só conseguiria quitar seu saldo devedor em 2028. A partir daí, o tema endividamento mineiro voltou a ganhar destaque e se tornara pauta constante de discussões entre políticos. Um dos resultados dessas conversas é o livro “Dívida Pública de Minas Gerais: A Renegociação Necessária”, lançado na quinta-feira, 29, no teatro da Assembleia.

Escrito pelos professores Fabrício Augusto de Oliveira e Cláudio Gontijo, a obra reúne, em quatro capítulos, a história da dívida pública do Estado de Minas Gerais, que foi se acumulando desde o governo de Eduardo Azeredo (1994 – 1998), até a atual gestão. Com o apoio do deputado estadual Adelmo Leão (PT), que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida de Minas, o trabalho analisa a trajetória de crescimento da dívida pública do Governo e apresenta ao leitor a atual situação econômica do Estado: um saldo devedor, frente à União e à Cemig, atualmente em torno de R$74 bilhões.

Segundo um dos autores, Fabrício Augusto de Oliveira, “o objetivo do livro, além de fornecer propostas para a renegociação do débito com a União e com a Cemig, é informar ao cidadão sobre a atual situação econômica de Minas. As pessoas precisam saber que o Estado ainda está pagando apenas uma parte dos juros da dívida”, explicou. Ainda de acordo Oliveira, embora o tema pareça complexo, a proposta é que todos possam compreender as ideias dos organizadores. “Não é um livro para economistas. A proposta é fazer com que todos possam entender e discutir esse tema, já que o Estado corre o grave risco de alcançar o status de insolvência”, disse.

Presidente da Frente Parlamentar de Renegociação da Dívida Pública do Estado, o deputado Adelmo Leão informa que o livro não tem interesses políticos, mas sim, pretende envolver o público em questões mais delicadas. “Hoje, grande parte dos recursos de Minas estão sendo utilizados para o pagamento da dívida. É necessário que o cidadão entenda que esse dinheiro é fruto dos impostos pagos por ele. O Governo abre mão de construir escolas, hospitais e fazer melhorias para a população justamente porque virou refém de um débito que se estende por mais de uma década”, argumentou.

Fabrício Augusto Oliveira (esquerda.), deputado Adelmo Leão (cento) e Maria Lúcia Fatorelli (direita.).

Assunto que interessa a todos

Na mesma noite do lançamento de “Dívida Pública do Estado de Minas Gerais: A Renegociação Necessária”, a ONG “Auditoria Cidadã da Dívida” também apresentou o caderno de estudos “A Dívida Pública – Saiba o que ela tem a ver com a sua vida”, publicação que pretende popularizar o debate sobre o endividamento público brasileiro, o que ela representa e como foi construído ao longo do tempo. Dados da organização mostram que a dívida nacional tem absorvido 45% dos recursos, que deveriam ser investidos em setores essenciais para a população.

A coordenadora nacional da entidade, Maria Lúcia Fatorelli, contou que, assim como o livro que discute a dívida do Estado, o caderno “é mais uma fonte de informação para as pessoas. O Brasil é a 6ª maior economia do mundo, mas ainda apresenta características de nação subdesenvolvida. Toda a falta de investimento em saneamento básico, educação, moradia, ou seja, serviços essenciais para a população, também é fruto do imenso gasto com o pagamento de dívidas e mais dívidas”, apontou.

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Posted in: Economia, Política